O Estado de Mato Grosso registrou 139 ocorrências com motivação homofóbica no período de janeiro a dezembro de 2019, segundo dados do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Estes números, segundo o órgão, representam um aumento de 26% em relação ao mesmo período de 2018, quando houve 110 casos.

Os meses que mais apresentaram registros de crimes de homofobia no ano passado foram novembro (17), setembro (17), dezembro (16) e agosto (15). Em abril, houve 12 casos, em janeiro 11, fevereiro, maio e julho tiveram 9 registros cada, em junho houve 4 e em março, 8.

Ainda em 2019, o total de registros de homicídios e outros crimes com mortes envolvendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs) foi 17 em todo o estado, entre assassinatos, afogamentos, suicídios e mortes naturais. No ano de 2018, o total foi de 21 casos.

Além de acompanhar os casos de crimes de homofobia, o GECCH também promove minicursos para aprimoramento do atendimento de órgãos da Segurança Pública à população LGBT. Ao longo do ano passado, a iniciativa contemplou 712 servidores, entre integrantes da Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Secretário do GECCH, Tenente Coronel PM Ricardo Bueno de Jesus (foto: Gabriel Aguiar / Sesp-MT)

Segundo o secretário do GECCH, Tenente Coronel PM Ricardo Bueno de Jesus, esta conscientização é importante para que as pessoas se sintam seguras ao formalizar uma denúncia junto aos órgãos de segurança:

Hoje a discussão sobre os direitos está mais fomentada, e o incentivo e encorajamento no sentido de registrar os crimes de homofobia também. Por isso, é essencial sensibilizarmos constantemente os servidores sobre a importância de um atendimento acolhedor.

Outro ponto destacado pelo secretário como um dos motivos para o aumento de registros foi o enquadramento oficializado pelo Supremo Tribunal Federal da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.

É uma ferramenta jurídica importante que fortalece as ações de combate à homofobia e reduz a sensação de impunidade.

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