O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, declarou durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na última terça-feira (16) que os produtores rurais vão invadir Cuiabá com máquinas agrícolas.

Segundo ele, a medida será um ato de protesto caso não haja acordo com o governo para o fim do Fethab, a tributação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação sobre o milho. Ainda segundo Galvan, os produtores também deverão suspender a compra de novos veículos agrícolas até o fim do ano.

Muitos produtores reduzirão [a produção]. Vamos sair com a campanha de não se fazer aquisição de máquinas agrícolas nenhuma até o fim do ano. Queremos conscientizar o produtor, talvez fazer um manifesto com máquinas aqui na capital.

Produtores rurais ameaçam invadir Cuiabá com máquinas agrícolas (foto: Rogério Florentino)

O presidente da Aprosoja pontua que a categoria tentou conversar com o governador Mauro Mendes diversas vezes. Ainda assim, o Executivo não deu espaço para a discussão do assunto:

Nunca demos o aceite a esta proposta. Isto inclusive gerou o movimento ‘Mato Grosso Forte’. Queremos que o governo se conscientize e veja que não cabe este imposto.

Apesar do clima tenso, Galvan se mostrou otimista sobre um possível acordo.

Acreditamos que o governador vai sentar com a gente, rever com a Assembleia Legislativa e chegar a um consenso nesta questão do Fethab.

Fundo Estadual de Transporte e Habitação

O novo Fethab foi proposto pelo governador Mauro Mendes e aprovado pela Assembleia Legislativa junto ao pacote de medidas de contenção de gastos, em janeiro deste ano. O recurso utilizado para formar o fundo, que antes era cobrado sobre o diesel e sobre as transações de commodities, agora também incide sobre o milho.

Conforme a nova legislação, além da finalidade inicial, o fundo teve parte de sua arrecadação incluída na receita corrente líquida do Estado. Na prática, o recurso será usado para a base de cálculo da revisão dos salários dos servidores públicos. Somente 30% do que for arrecado será investido em infraestrutura das estradas.

Além do Fethab, a Assembleia aprovou uma Mensagem do Executivo que alterava mais uma vez a destinação dos recursos do Fundo. A partir da nova mudança, os 10% do fundo que seriam repassados para a Empresa Mato-grossense Especializada em Parceria Público Privada (MT Par) agora vão para a Saúde. De acordo com Mauro Mendes, a matéria deve representar cerca de R$ 70 milhões para o setor. A Mensagem 65/2019 deve vigorar excepcionalmente durante a vigência do decreto de calamidade financeira.

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