O secretário de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Junior, afirmou que o pescado originário do litoral nordestino, atingido por manchas de óleo, pode ser consumido normalmente. A declaração foi dada durante a transmissão semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, que ocorreu na última quinta-feira (30).

Seif também afirmou que o produto vem sendo avaliado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) e não foi identificada nenhuma anormalidade ou contaminação pelo óleo. O ministro lembrou ainda que a pesca não está sendo proibida no litoral nordestino.

Pode consumir pescado. Está 100% avaliado. Lembrando ainda, pessoal: o peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma mancha de óleo, foge. Tem medo. Você pode consumir seu peixinho, sem problema nenhum. Tudo perfeitamente sano.

No último dia 25 de outubro, o Ministério da Agricultura anunciou a adoção de medidas adicionais de fiscalização do pescado originário do litoral do nordeste, por conta da contaminação por óleo, que ainda está sendo investigada pelo governo federal. Entre as medidas, estava a coleta de amostras de produto em estabelecimentos certificados pelo Serviço de Inspeção Federal. No comunicado em que anunciava as ações de fiscalização, o Ministério afirmou:

Caso seja detectada alguma anormalidade no pescado recebido, a matéria-prima não será utilizada para processamento e nem distribuída para o consumo.

Seguro-defeso

Outra medida anunciada pelo Ministério foi a antecipação do pagamento do seguro-defeso para pescadores de áreas atingidas pelo óleo, com previsão de pagamento para este mês. Durante a transmissão ao vivo, o secretário Jorge Seif Junior destacou que o seguro-defeso está sendo pago também para coletores de caranguejo e de mariscos, que, segundo ele, não são atingidos pelo benefício.

“Uma das ações do Ministério é realmente socorrer os pescadores artesanais e profissionais da região nordeste. Estamos fazendo um trabalho excepcional, especialmente pescadores que não eram atingidos pelo seguro-defeso, não têm cadastro e foram os mais afetados. Ampliamos a seguridade social”, disse ele.

Cardume associado

Seif disse ainda que já está em análise a situação de cerca de 200 barcos para a região Nordeste e 50 barcos para o Sul e Sudeste para o licenciamento de pesca do cardume associado. Nesse tipo de pescaria, também conhecido como pesca de sombra, os cardumes são atraídos utilizando o próprio casco das embarcações.

“Os barcos da região Nordeste vêm há mais de um ano aguardando o licenciamento de pesca de cardume associado”, disse o secretário, pontuando que uma das espécies mais pescadas na região com esse tipo de técnica é o atum.

No dia 24 de outubro, o Ministério da Agricultura publicou uma instrução normativa com o novo modelo do Formulário de Mapa de Bordo (FMB) para as embarcações já autorizadas a operar no cardume associado.

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